Política de Privacidade

PASSOS FIRMES LDA, (doravante, “PASSOS FIRMES”) garante aos visitantes deste site (“Utilizador” ou “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade. A visita ao site www.medicare.pt (doravante “Site” ou “Portal MEDICARE”), por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos, funcionalidades ou serviços poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do Portal MEDICARE e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.

  1. Recolha e tratamento de dados
    1. A PASSOS FIRMES é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
    2. Para poder aceder e utilizar determinadas funcionalidades do Site, nomeadamente o acesso à área pessoal, deve proceder previamente a um registo, através da criação de uma Conta Pessoal, conforme descrito nos Termos de Utilização do Portal, que implica a disponibilização de alguns dados pessoais.
    3. Os dados pessoais recolhidos serão tratados pela PASSOS FIRMES, ou pelas entidades por estas subcontratadas, e destinam-se a gerir o processo de registo dos Utilizadores no Site e a utilização das funcionalidades do mesmo, nomeadamente, a divulgação e serviços da PASSOS FIRMES e outras empresas do respetivo Grupo, por exemplo através do envio de newsletters, e demais iniciativas. Os dados serão ainda tratados para dar resposta aos pedidos de contacto e esclarecimento, às reclamações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores.
    4. Assim, consoante a funcionalidade ou serviço pretendido pelo Utilizador, poderão ser recolhidos dados pessoais, tais como o primeiro nome e apelido, data de nascimento, estado civil, profissão, número de identificação fiscal, morada, código postal, localidade, número de telefone, número de telemóvel, e e-mail.
    5. Os Utilizadores não registados poderão navegar livremente no Site e subscrever a newsletter, caso em que lhes será solicitado o endereço de e-mail.
    6. Não obstante, deverão estar cientes de que algumas informações a seu respeito poderão ser recolhidas, ainda que de forma anónima, através de cookies, confirme disponível infra.
    7. A PASSOS FIRMES assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.
    8. O Utilizador aceita receber comunicações de marketing por parte da MEDICARE e demais empresas do Grupo MEDICARE ou parceiros e autoriza o tratamento dos dados pessoais para ações de marketing , bem como a sua comunicação a outras empresas do Grupo MEDICARE ou Parceiros para estes efeitos, podendo estas comunicações ser feitas através de sms, email/newsletter ou telefone.
  2. Direito de Acesso

    Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador, a todo o tempo, os direitos de acesso, atualização, retificação e eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, diretamente através da sua área pessoal no Portal MEDICARE ou mediante pedido escrito dirigido à PASSOS FIRMES para o endereço de e-mail: politica.privacidade@medicare.pt ou para a morada Av. Fontes Pereira de Melo n.º 6 2.º Andar – 1050-121 Lisboa.

  3. Comunicação de dados

    A PASSOS FIRMES poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:

    • A transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial e/ou outra emitida por uma autoridade competente; e/ou
    • A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima da PASSOS FIRMES ou de terceiros prevista na lei.
  4. Medidas de Segurança
    1. A PASSOS FIRMES desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
    2. É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
    3. No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
  5. Cookies

    A PASSOS FIRMES poderá utilizar cookies no âmbito da gestão e operação do Website. Poderá aceder e consultar a Política de Cookies a qualquer momento através do link www.medicare.pt/politicadecookies.

  6. Alterações à política de Privacidade
    1. A PASSOS FIRMES reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
    2. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que aconselhamos a consulta regular desta página para se manter atualizado.
  7. Questões e sugestões

    Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a PASSOS FIRMES procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail politica.privacidade@medicare.pt ou por carta para a morada Av. Infante D. Henrique, nº 345, 2º Andar, 1800-218 Lisboa.